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2010/05/17

marchar, marchar...

Uma "pausa" incontornável afastou-nos deste blogue durante uma semana inteira, o que nos fez perder a nossa participação nas manifs anti-homofóbicas de Lisboa e Porto, que tiveram lugar nos últimos dias e que hoje acontecerá também em Coimbra, com uma marcha contra a homofobia e a transfobia. Segundo consta no sítio do grupo Não Te Prives, "celebra-se dia 17 de Maio, o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia porque, ao teu lado, há quem viva a discriminação todos os dias, mesmo que num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha. Por isso, importa sair à rua, olhar nos olhos, ocupar o espaço. Para muitas pessoas, tu podes fazer a diferença. É a ti, também, que compete dar uma resposta, derrubar muros, combater a ignorância, promover a igualdade e o respeito. Não faças de conta que não sabes. Não faças de conta que nada disto te afecta. Não compactues, não silencies, não encolhas os ombros. Este dia é teu, sai do armário, e vem marcar a tua presença junto de nós!" Fica a repetição do apelo, à espera de encontrar muitos beijoqueiros no dia 17 (hoje), na praça 8 de Maio (nada de confusões com as datas, ok?).

PS — O sítio oficial da Presidência da República anuncia: O Presidente da República fará uma declaração sobre o diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo hoje, pelas 20:15 horas, no Palácio de Belém.

PS2 — E o PCP não podia esperar mais um mísero dia para apresentar a moção de censura ao Governo? Tinha mesmo que ser hoje?!...

2010/04/30

dois homens beijando-se (vi): as time goes by

(...) You must remember this
A kiss is just a kiss, a sigh is just a sigh.
The fundamental things apply
As time goes by.

And when two lovers woo
They still say, "I love you."
On that you can rely
No matter what the future brings
As time goes by. (...)

2010/04/28

a letra de imprensa

Já está no Diário da República, a letra de imprensa, o longo acórdão do Tribunal Constitucional sobre a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. No seu comunicado de 8 de Abril (ligação no título), explicava-se que "a extensão do casamento a pessoas do mesmo sexo não contende com o reconhecimento e protecção da família como “elemento fundamental da sociedade”". Considerou o Tribunal que "a configuração do direito a contrair casamento como direito fundamental resulta que o legislador não pode suprimir do ordenamento jurídico o casamento, enquanto instituto jurídico destinado a regular as situações de comunhão de vida entre as pessoas, num reconhecimento da importância dessa forma básica de organização social" e, também, que "o conceito constitucional de casamento é um conceito aberto", deixando à consideração do legislador ordinário a concepção das particularidades adequadas à sua regulamentação.
A partir de hoje, 28 de Abril, o Presidente da República dispõe de 20 dias para optar pela promulgação ou pelo veto do diploma que foi aprovado na Assembleia da República a 11 de Fevereiro com votos a favor do PS, PCP, BE e Verdes, a abstenção de 6 deputados do PSD e os votos contra dos restantes deputados, incluindo-se neles toda a bancada do CDS-PP e 2 deputadas independentes do grupo parlamentar do PS. O prazo termina a 18 de Maio.
A imagem escolhida é de John Kirby e tem por título «The Sitting Room».

2010/04/27

a multiplicação dos pais

Às 21h05, logo depois do Jornal da Noite, vai para o ar na SIC a "Grande Reportagem" intitulada «A Multiplicação Dos Pais». É um documentário com cerca de 30 minutos que recupera para a ordem do dia os relacionamentos nas famílias homossexuais, com filhos. Este trabalho assinado por Pedro Coelho e Fernando Faria (imagem), Ricardo Santana (edição de imagem), Sérgio Maduro (grafismo), Isabel Mendonça (produção), Cândida Pinto (coordenação) e Alcides Vieira (direcção) aproveita a aproximação do momento em que o Presidente da República terá que decidir se aprova ou veta a lei que atribui aos casais homossexuais os mesmos direitos já consignados para os casais heterossexuais (com a exclusão do acesso à adopção). A "Grande Reportagem" que hoje vai para o ar mostrará na televisão exemplos de casais homossexuais com filhos e tentará observar em paralelo as diferenças entre os futuros casais homossexuais que pretendam adoptar uma criança e os homossexuais que, na condição de solteiros, o desejem igualmente. O programa permitir-nos-á também conviver com as experiências de família entre pessoas como a Fabiola e a Ana, o João e o Pedro, a Helena e a Teresa, ou a Manuela e a Maria.

2010/04/24

orgulho, mais orgulho e preconceito

Orgulho: O de estar de volta a este blogue, uma vez que a Google já desbloqueou a minha conta e as imagens recomeçam a aparecer, faltando ainda as minhas respostas aos comentários que nos fizeram aqui ao longo dos anos. Temos a esperança que tudo volte à normalidade e vamos ficar atentos e de prevenção, para a eventualidade de tal voltar a acontecer;
Mais orgulho: Segundo notícia no GayIce.is, a Islândia prepara-se para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com plena igualdade de direitos e deveres em relação aos casais heterossexuais, incluindo o do acesso à adopção. Se a lei for aprovada, como se espera, na óptica do bestgaycities.com, os casais gay poderão formalizar a plena união já a partir de 27 de Junho;
E preconceito: Começam a surgir notícias, nomeadamente em ionline.pt (o sítio do jornal i), que adiantam que o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, "pondera vetar o casamento gay". Algo que não faz qualquer sentido para este presidente de todos os portugueses, sobretudo depois de esclarecido pelo Tribunal Constitucional das suas dúvidas quanto à lei. Sobre isto ainda se irá escrever e dizer muito (e esperemos que a informação não tenha fundamento, nem se concretize).
Voltaremos aqui em breve, para exprimir mais e mais orgulho e, se possível, nenhum outro preconceito.

2010/04/13

vítimas do novo obscurantismo

Confesso que me senti incomodado quando, hoje de manhã, pude finalmente dedicar-me à leitura da crónica de Inês Pedrosa na Revista Única (Expresso de 10/04/2010), cujo título era «Só há pedófilos entre os padres?». Muito embora a figura da autora mereça o meu respeito e admiração, não deixei de me sentir revoltado ao constatar que, na sua óptica, a Igreja não teria "de pedir desculpa por crimes que nada têm que ver com a instituição enquanto tal" referindo-se, claro, à pedofilia de alguns dos seus clérigos. Defendeu na crónica do sábado passado que "se é verdade que a Igreja Católica tem um modo hierárquico e ostentatório de ser e de viver (...), não é menos verdade que é ela quem hoje está, muitas vezes só, junto dos desvalidos". Na perspectiva da autora, se "assumisse a culpa pelos crimes de pedofilia de um conjunto dos seus elementos, a Igreja estaria a sujar a imagem desses seus outros milhares de padres que se entregam a tornar felizes os que nada têm". Hoje ainda, um par de horas depois, já bem longe de casa, sei pela leitura online dos destaques da imprensa que há um novo escândalo na Igreja, agora devido à afirmação do número dois do Vaticano que de visita ao Chile disse claramente que "há ligação entre homossexualidade e pedofilia" (o detalhe está disponível por ligação ao Jornal de Notícias, no título desta entrada).
É impressionante quanto disparate se lê e se ouve. E a forma como se desculpa o indesculpável e se mistura o que não deveria nunca ser misturado. Acho inaceitável que alguém na "santa" Igreja desculpe seja quem for por ter praticado um, dois, dez, uma centena ou mais de um milhar de crimes, aqui e ali, e por todo o lado, quando as vítimas são as crianças inocentes e indefesas. Um crime é um crime e nada, nem ninguém, pode desculpar ou sonegar aos justos o seu direito de justiça. Parece-me muito claro que a Igreja promove continuamente a homofobia contra aqueles que querem simplesmente viver o seu amor e tolera a pedofilia (homossexual e heterossexual) quando os actos têm lugar longe dos olhos do mundo. As palavras enganadoras do cardeal Tarcisio Bertone – "demonstraram muitos sociólogos, muitos psiquiatras, que não há uma relação entre celibato e pedofilia, mas muitos outros demonstraram, e disseram-mo recentemente, que há uma relação entre homossexualidade e pedofilia" – não são a verdade, mas o problema. São a expressão de uma doutrina que mantém viva a chama do ódio e que tenta fazer de nós as verdadeiras vítimas deste novo obscurantismo!

2010/04/07

à espera... da luz verde

Pelas contas que tínhamos feito, nós esperávamos para hoje uma decisão do Tribunal Constitucional sobre a alteração do Código Civil, com vista a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas a espera foi quase em vão, já que apenas se encontrou um texto no Diário de Notícias (acima, há uma ligação no título) e uma nota breve no blogue do deputado Miguel Vale de Almeida (ao lado, há uma ligação para Os Tempos Que Correm).
Neste final de dia parece-me que fica no horizonte não a desejada imagem da luz verde mas sim, ainda, a intermitência do semáforo laranja cavaquista. À espera... de mais um dia seguinte e da desejada e inevitável luz verde.

2010/04/06

o sangue da discriminação

No dia 31, Miguel Vale de Almeida contava no seu blogue, Os Tempos Que Correm, que tinham aprovado nesse dia, na Primeira Comissão (da Assembleia da República) "o projecto de resolução do Bloco relativo a medidas que visem impedir a discriminação de homossexuais e bissexuais na doação de sangue." Contava-nos que defendeu "uma questão de princípio: a distinção entre grupos e comportamentos de risco e a necessidade de gestos políticos anti-discriminatórios – sobretudo por parte de uma comissão de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias" e que "infelizmente o governo demorou demasiado tempo a resolver este assunto; poderia tê-lo feito, pois tratar-se-ia simplesmente de emitir uma normativa que impedisse certos hospitais e certos técnicos de inventarem e aplicarem questionários que são discriminatórios, aplicam conceitos de grupo mais do que de comportamento de risco, e não assentam em critérios científicos."
No Bloco de Esquerda, José Soeiro assinala a pertinência ainda maior destas medidas porque bem recentemente se verificou uma excepcional carência de sangue disponível nos hospitais: "houve uma ruptura de stocks no Instituto Português do Sangue e, portanto, não faz sentido excluir pessoas capazes de dar sangue com base num preconceito. Isso prejudica o país, prejudica as pessoas que precisam de sangue e alimenta um preconceito injustificado", acrescentou. No seu projecto de resolução, o Bloco testemunha que "continuam a existir diversos serviços públicos de recolha de sangue que incluem nos seus questionários perguntas explicitamente homofóbicas".
Sem dúvida que as chamadas situações de risco encontram-se hoje disseminadas por toda a sociedade. Já não é possível sustentar que estão associadas a qualquer tipo de orientação sexual. Acreditar que todos os homossexuais têm sexo não seguro ou que todos os heterossexuais são um exemplo absoluto de comportamento sexual saudável é a mais pura das ilusões.
A imagem escolhida é da autoria do ilustrador Mario Wagner.

2010/03/31

sem sexta-feira

Hoje, numa visita ao meu banco habitual, onde pedi informações sobre a sua oferta de PPRs (taxas de juro, benefícios fiscais, mobilização, dupla titularidade, beneficiários em caso de morte) fui atendido pela directora do balcão que, a esse propósito, me perguntou se eu era casado. Respondi que não, mas que em breve o seria e que queria estudar as ofertas nessa perspectiva. Daí para a frente o quase-monólogo foi do género "a sua esposa isto", "a sua namorada aquilo". Apeteceu-me muito interromper e lembrar à senhora que Portugal está em suspense à espera da aprovação final de uma lei que circula ainda pelo Tribunal Constitucional. E que seria bom considerar tal facto.
Mas como eu tinha alguma pressa e sempre fui muito bem recebido e atendido naquela dependência do banco (onde tenho a conta aberta, com o meu companheiro como segundo titular), entendi que o melhor era deixar passar o equívoco, apenas por agora. Até meio da próxima semana, pelas minhas contas, o Tribunal Constitucional decidirá sobre a lei que o Presidente mandou para fiscalização. Estou convencido que, depois, o discurso terá mesmo de mudar. A não ser que me queiram colocar um dia sozinho, numa ilha, a gozar da minha reforma sem o meu querido Sexta-Feira...

2010/03/16

contribuir para intervir

Sobre donativos, a ILGA diz-nos:

Os donativos em dinheiro são sempre bem-vindos. Com a vantagem de que ao contribuir financeiramente para as actividades de uma IPPS terá benefícios fiscais relevantes. A contribuição poderá ser individual ou através de mecenato social, para empresas. Basta fazer uma transferência para o NIB 003506970057925863015 e enviar-nos cópia do comprovativo, bem como nome e indicação de onde quer que enviemos o recibo. Fácil! As pessoas singulares poderão, através dos seus impostos, consignar 0,5% do imposto liquidado à Associação ILGA Portugal, sem qualquer despesa adicional. Para tal bastará preencher o Anexo H (Quadro 9, Campo 901) da sua declaração anual do IRS, identificar com um "X" o quadrado de IPSS e colocar o número de contribuinte da Associação ILGA Portugal: 503.777.331.

Há mais detalhes na imagem acima, que pode ser vista ampliada. Quanto ao apelo, a ocasião não poderia ser melhor e contribuir também é intervir!

2010/02/20

a crise de valores

Eles até fizeram um clip para apelar à manif! Só que mais parece um anúncio para apelar ao fim dos divórcios... Os heterossexuais e os homossexuais homofóbicos falam de "crise de valores e de princípios", mas falam certamente da sua própria crise! Há clips para tudo!

(Veja o clip seleccionando a ligação no título.)

valores de família

Continuamos à espera da alteração da lei para também nós próprios alargarmos o conceito de "família verdadeira" nas nossas famílias. O que até acabará por ser bom para valorizar os laços familiares, quando a "família verdadeira" que cada um de nós conhece não corresponde a nenhum modelo de perfeição como os que por aí se vão ouvindo defender. As nossas são famílias normais, inspiradas ainda no modelo tradicional: vivem e sobrevivem com bons exemplos das suas paixões permanentes nuns casos e de desavenças profundas noutros, com larga variedade de exemplos de como se vive um casamento, a paternidade e a maternidade, ou do que sobra depois de tudo isso. Numa reflexão motivada pelos movimentos de hoje e pelas dúvidas (camufladas de certezas e de fobias) dos muitos que certamente vão participar neles, que se justificam estas notas. Na verdade, olhando à nossa volta, aos exemplos dos nossos pais, dos tios, irmãos, primos e sobrinhos fica-nos sobretudo uma grande incerteza do que poderá definir a "família verdadeira" ou o "casamento tradicional".
Mas há uma coisa que é clara e que todos entendemos, mesmo quando não sabemos muito bem como processar essas definições: tanto o casamento como a família tem a ver com o amor, é ele que nos une e nos mantém unidos, enquanto tanto do resto que se ouve e defende por aí só nos separa!...

(A imagem reproduzida é de um quadro do pintor Steve Walker, que tem por título «Some Family's Values». Para mais detalhes, no cabeçalho há ligação a uma notícia sobre a manifestação convocada para hoje e na barra lateral há outra que conduz ao sítio do artista.)

2010/02/18

mais abril

Vem agora o senhor general Garcia Leandro (ver notícia pela ligação acima) e um grupo de 25 militares de Abril insinuar em conferência de imprensa que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma "aberração". Ora, um 25 de Abril que deixou de fora a igualdade de direitos das minorias sexuais é que poderia (sublinho, poderia) ser considerado uma aberração. E fiz o sublinhado porque é ainda ao 25 de Abril aonde nós vamos hoje beber a inspiração para as mudanças sociais que nos levam mais além. É lá que estão todos os valores que nos têm norteado nas últimas décadas e onde falta ainda cumprir este desígnio.
O senhor general, os restantes militares e os populares que os apoiam não devem fazer ideia do que é viver às escondidas uma relação de amor, fidelidade e partilha, que é a de um casal como nós. Não fazem! Devem imaginar que os homossexuais são todos uns palhaços (muitos são-no, como o são também muitos heterossexuais) e devem supor que os homossexuais são todos infiéis e pedófilos (alguns sim, como o são também muitos e muitos mais heterossexuais). O 25 de Abril tem um significado que cresceu com o passar dos anos, das décadas, das gerações. Eu próprio fui militar e inclusivamente fui-o no quartel que simbolicamente ficou mais ligado à Revolução, ainda que só uns anos depois de 74. Sei o que é ser homossexual e ser militar, numa altura em que eu queria ainda acreditar que a homossexualidade era uma fase da adolescência e que essa fase começava a ficar para trás, com a chegada da idade adulta. Mas enganei-me e enganei alguns que me rodeavam. Descobri depois o amor e o amor que não distingue sexos. Apaixonei-me pelo meu companheiro em 1986 e vivo essa paixão e essa relação exclusiva até hoje. Exactamente como um típico casal heterossexual, excepto naquilo em que não pôde ser igual.
Ao senhor general, aos senhores militares e a todos os que têm ainda dúvidas eu observo: não pensem que é fácil para mim (e para pessoas como eu ou como nós) dar o passo do casamento; casar é uma vontade que vem de um justo e inegável direito à igualdade, ao reconhecimento e ao respeito social; à integração; casar é unir duas famílias, é reforçar os laços, é abrir os braços e esperar um outro par de braços abertos do outro lado; é entrega; é partilha; é passar do anonimato, de uma certa clandestinidade, à identidade, a dizer "eu sou" e "nós somos" e isso ser reconhecido; é dizer "eu amo" e ser amado, respeitar e ser respeitado; é assumir compromissos, usufruir plenamente dos direitos e cumprir todas as obrigações derivadas do casamento; é ter o direito de casar e a opção de o fazer quando quiser; é respeitar as normas sociais e ser respeitado pela sociedade; é ser mais igual, mais Abril!...

2010/02/12

a lula

Quem tem medo das palavras? Quem tem medo dos actos? Quem tem medo de quem? Afinal "O Polvo" existe ou não? E "A Lula"? Terá ela sido uma mera vítima? Ou será que essa é que é a sua especialidade? Vale a pena continuar com os disparates? E se deixássemos antes Portugal avançar?...

2010/02/11

do parlamento para belém

A nova lei do casamento foi hoje finalmente aprovada na Assembleia da República com os votos a favor do PS, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda e a abstenção de 6 deputados do PSD, votando contra os restantes e ainda toda a bancada do PP e duas deputadas independentes do PS. A nova redacção deste projecto da lei diz que "casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida", tendo sido eliminada a condição "de sexo diferente" na definição dos cônjuges. A esta significativa conquista que irá significar mais igualdade entre todos os cidadãos (apesar da exclusão do acesso à adopção), bem como a criação e o reforço dos elos familiares entre mais pessoas, segue-se o envio do diploma aprovado para a Presidência da República. De acordo com as normas constitucionais, o Presidente terá os oito dias após a sua recepção no Palácio de Belém para que solicite uma eventual fiscalização preventiva de constitucionalidade, ou vinte para se decidir a promulgar ou a vetar a proposta de lei. Por enquanto, nós vamos pensando na lua de mel, nas alianças e até no bolo!...

mudava alguma coisa?

Já ontem se deu sinais aqui, em vídeo na barra lateral do blogue, da nova campanha lançada pela Associação ILGA Portugal e executada em regime pro bono (para o bem do povo) pelos criativos da Lowe. Será vista nos média a nível nacional, difundindo mensagens anti-homofóbicos e a ideia de união versus fractura.
Junta-se esta mensagem (bem conseguida, assinale-se) ao momento em que a Assembleia da República vai aprovar o igualdade no acesso ao casamento civil e se aproxima a tão simbólica data consagrada aos namorados. Mas depois do namoro e do casamento, vem também a questão da filiação. E, ao contrário do que poderíamos estar à espera, esta campanha é feita a pensar nos pais que são homossexuais e que desejam ter uma relação plena com os seus filhos, tantas vezes (para não dizer sempre) castrada pela podridão de uma moralidade sem sentido, discriminatória e perturbadora, aberrante! A ILGA Portugal assinala que "é tempo de reconhecer que lésbicas e gays são mães e pais, filhas e filhos, irmãs e irmãos, vizinhas e vizinhos, amigas e amigos, familiares ou colegas – e que é tempo de deixar de dizer eles ou elas e de finalmente passarmos todas e todos a dizer nós."
A campanha foi iniciada ontem em diversos canais de televisão com um spot de 30 segundos, existe um outro de 60 segundos que será mostrado nos cinemas e no sítio da ILGA Portugal e, ainda, cartazes de grande formato como o que reproduzimos acima.