«Casamento e Outras Formas de Vida em Comum Entre Pessoas do Mesmo Sexo» é o título de um estudo da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, da Assembleia da República, soube-se hoje pela Associação ILGA Portugal.
O estudo foi preparado por Lisete Gravito e Maria Leitão, com a colaboração de Rosário Campos, para corresponder aos pedidos efectuados à Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, com alguma regularidade, de legislação estrangeira sobre este assunto. Para isso terá sido enviado um questionário a onze países europeus: a Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Noruega, Reino Unido e Suécia.
Como introdução diz que "a legislação sobre o casamento e as uniões ou parcerias civis entre casais do mesmo sexo, apresenta soluções diferentes na Europa. Por um lado, temos a Bélgica, a Espanha e a Holanda que permitem o casamento entre casais do mesmo sexo atribuindo-lhes direitos e obrigações idênticos aos dos casais heterossexuais. Por outro, temos as parcerias civis que atribuem parte dos direitos e deveres dos casais heterossexuais, encontrando-se neste caso, a França. Outros países, como a Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Reino Unido e Suécia, ainda que não permitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, consagram as parcerias de vida registada com grande parte dos direitos e deveres do casamento. Em Portugal, a união de facto é a única forma de vida em comum para duas pessoas independentemente do sexo, sendo-lhes atribuídos pela lei alguns direitos e deveres. Por último, a Grécia e a Itália não reconhecem qualquer forma de união entre casais do mesmo sexo".
Assim se depreende que em toda a Europa se estão a dar respostas às exigências legítimas dos cidadãos no sentido de permitir e regulamentar uniões legais equiparadas ao casamento, entre pessoas do mesmo sexo. Numa sociedade democrática e assente no princípio da igualdade e do respeito dos direitos e das obrigações dos cidadãos, é de esperar que também os portugueses possam ver contempladas com toda a brevidade as suas exigências.
O documento tem 83 páginas e pode ser descarregado através do link no título desta entrada.
O holandês Ewoud Broeksma (1957) começou a fotografar por volta dos seus 30 anos de idade e apenas se tornou conhecido no início dos anos 90 realizando ou dirigindo, de 1994 a 99, uma grande quantidade de fotografias de atletas para jornais e revistas da Holanda. Num estilo que lhe é próprio, sublinhou uma espécie de humor olímpico a cada um dos seus retratados. Mas esse humor está também presente quando os assuntos são outros: o Love Parade de Berlim, o Giro de Itália, ou os belos surfistas de Leça da Palmeira... Melhor ainda só mesmo aquelas fotografias voyeuristas de pessoas ora vestidas (primeiro), ora nuas (depois, como se mostram acima)... Explorem o seu site, porque há nele uma imensidão de belas fotos que vale a pena descobrir. Para os mais entusiasmados há ainda a possibilidade de adquirir uma colecção de fotografias em livro ou avulso, ou mesmo de contratar o fotógrafo. Ah: eu não gosto de Motörhead, mas gosto de ver o Tim nas fotografias. E a culpa é do temperamento do Ewoud... Não concordam?
