publicada hoje, a lei n.º 9/2010

"O dia de Sócrates começa em São Bento, com um almoço com as principais associações gay do País, tendo ainda como convidados o deputado do PS João Vale de Almeida — o único assumidamente gay do Parlamento nacional — e do responsável do PSOE espanhol pela aprovação da mesma lei no país vizinho. Perante eles, o primeiro-ministro assinará a lei que lhe foi enviada por Cavaco Silva, momento que ficará para a posteridade." dn.pt

"Hoje, dia 31 de Maio, é publicada em Diário da República a Lei 09/2010. Sabemos que a nossa luta de combater a homofobia está longe de ter terminado. Mas sabemos também que esta batalha, difícil, fundamental, foi ganha — e que alargámos o conceito da igualdade com as cores do arco-íris." ilga-portugal.pt

"A Lei n.º 9/2010 entra em vigor cinco dias após a publicação, o que significa que primeiros casamentos poderão acontecer na próxima semana." portugalgay.pt

O artigo 1.º define como objecto "o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", o artigo 2.º determina as alterações ao regime de casamento constantes dos artigos 1577.º, 1591.º e 1690.º do Código Civil, redefinindo o casamento como "o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendam constituir família mediante uma plena comunhão de vida", o artigo 3.º determina que as alterações introduzidas "não implicam a admissibilidade legal da adopção, em qualquer das suas modalidades, por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo" e que "nenhuma disposição legal em matéria de adopção pode ser interpretada em sentido contrário" à disposição anterior, depois, o artigo 4.º introduz a norma revogatória da alínea e) do artigo 1628.º do Código Civil, terminando com o artigo 5.º das disposições finais que afirma que "todas as disposições legais relativas ao casamento e seus efeitos devem ser interpretadas à luz da presente lei, independentemente do género dos cônjuges", apenas ressalvando a excepção prevista no artigo 3.º (a adopção). A lei n.º 9/2010 (em ligação no título) foi aprovada na Assembleia da República a 11 de Fevereiro de 2010, promulgada pelo Presidente da República em 17 de Maio e referendada pelo Primeiro-Ministro a 18. Finalmente teve publicação hoje, dia 31! Outros passos se darão...

libertados

liberdade para amar

No Malawi, dois homens — Steven Monjeza e Tiwonge Chibalanga — foram condenados a 14 anos de prisão e trabalhos forçados pelo "crime" de se amarem, de viverem juntos e serem honestos sobre a sua relação. Madonna, que tem vindo a desenvolver um trabalho humanitário importante no Malawi e cuja voz, portanto, tem algum peso naquele país, publicou a seguinte declaração:

I am shocked and saddened by the decision made this week by the Malawian court, which sentenced two innocent men to prison.
As a matter of principle, I believe in equal rights for all people, no matter what their gender, race, color, religion, or sexual orientation.
This week, Malawi took a giant step backward. The world is filled with pain and suffering; therefore, we must support our basic human right to love and be loved.
I call upon the progressive men and women of Malawi—and around the world—to challenge this decision in the name of human dignity and equal rights for all.

Para juntar o vosso nome à declaração de Madonna e tentar mudar a sorte de Steven e Tiwonge e outros homens e mulheres como eles, usem a ligação no título desta entrada.

þetta er ísland (sextán)

Piri-Piri (Reiquejavique)

dos azares de cavaco

Cá em casa já tínhamos falado sobre isso. Foi o Gonçalo quem primeiro se referiu ao assunto. E disse quase exactamente o mesmo que a jornalista Fernanda Câncio escreveu hoje — muito bem — em artigo de opinião, publicado no Diário de Notícias. É sobre o discurso do Presidente, no dia em que ele se dirigiu aos portugueses para revelar a sua posição final sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo... Para que fique mais claro, mais evidente o que nem todos observaram ainda com a devida atenção, eis apenas um resumo do que a jornalista escreveu sob o título «Os Azares de Cavaco»:

O Presidente fez uma comunicação ao País acerca da lei que permite o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Decerto por azar, acertou no dia mundial de luta contra a homofobia, celebrado a 17 de Maio. (...) Fê-lo contrariadíssimo, é certo: a comunicação não foi aliás mais que a expressão dessa contrariedade, uma espécie de queixa ao País. Queixou-se o PR por exemplo da inexistência de "um consenso partidário alargado" quando, azar, a lei, proposta pelo Governo, foi aprovada por quatro dos seis partidos que compõem o Parlamento (...). E queixou-se de não terem sido copiadas "soluções jurídicas" de países onde, alega, "à união de pessoas do mesmo sexo foram reconhecidos direitos e deveres semelhantes aos do casamento entre pessoas de sexo diferente, mas não se lhe chamou casamento, com todas as consequências que daí decorrem" - exemplificando com o Reino Unido, a Dinamarca e a Alemanha, países cujas "soluções" - azar! - permitem a adopção. Queixou-se ainda do curto número de países que consagraram a igualdade no acesso ao casamento, "esquecendo" - azar, de novo - os seis estados norte-americanos que o fizeram. (...) É pois da mais elementar urgência que Cavaco encontre conselheiros e assessores mais habilitados, que lhe impeçam erros tão grosseiros (...). Azar, azar.

Leia-se todo o artigo a partir da ligação acima para o DN online. E se alguém souber dizer-nos também qual é o prazo legal que existe para que no Diário da República seja publicado o diploma promulgado pelo Presidente, por favor faça-o aqui, em comentário de rodapé. Obrigado!

tudo normal em reiquejavique

À medida que se vai aproximando a data da nossa partida para a Islândia, também se vai intensificando a nossa preocupação quanto à possibilidade de uma nuvem nos fazer ficar colados ao chão. Para acalmar os ânimos, uma reportagem sobre a erupção vulcânica na Islândia (que descobri hoje no sítio do Freecitytravel) esclarece o seguinte:

It is safe to travel to Iceland. There is a small patch of land closed down due to the eruption, but in the rest of the country, life is normal, safe and fun as usual. This summer might be the best time ever to visit Iceland, everything is at half price due to a crash of the currency and there are ample flight seats and hotel rooms due to cancellations of people scared off by the media attention. Freecitytravel is stationed in Reykjavik and can safely say that everything is normal here. So hop on the next flight and hurry to Iceland.

Como sabe bem ler isto. E também ver na imagem de Reiquejavique o prédio onde ficaremos alojados, daqui a umas semanas. Já que a vida por lá continua normal, segura e divertida (como sempre), vamos então acreditar que nada alterará os nossos propósitos.

casamento? sim!

Apesar de todos os senãos do senhor Presidente da República, o casamento entre pessoas do mesmo sexo tornou-se um facto em Portugal, apenas há escassos minutos atrás. Obrigado, senhores deputados! Obrigado, senhor Presidente!

marchar, marchar...

Uma "pausa" incontornável afastou-nos deste blogue durante uma semana inteira, o que nos fez perder a nossa participação nas manifs anti-homofóbicas de Lisboa e Porto, que tiveram lugar nos últimos dias e que hoje acontecerá também em Coimbra, com uma marcha contra a homofobia e a transfobia. Segundo consta no sítio do grupo Não Te Prives, "celebra-se dia 17 de Maio, o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia porque, ao teu lado, há quem viva a discriminação todos os dias, mesmo que num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha. Por isso, importa sair à rua, olhar nos olhos, ocupar o espaço. Para muitas pessoas, tu podes fazer a diferença. É a ti, também, que compete dar uma resposta, derrubar muros, combater a ignorância, promover a igualdade e o respeito. Não faças de conta que não sabes. Não faças de conta que nada disto te afecta. Não compactues, não silencies, não encolhas os ombros. Este dia é teu, sai do armário, e vem marcar a tua presença junto de nós!" Fica a repetição do apelo, à espera de encontrar muitos beijoqueiros no dia 17 (hoje), na praça 8 de Maio (nada de confusões com as datas, ok?).

PS — O sítio oficial da Presidência da República anuncia: O Presidente da República fará uma declaração sobre o diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo hoje, pelas 20:15 horas, no Palácio de Belém.

PS2 — E o PCP não podia esperar mais um mísero dia para apresentar a moção de censura ao Governo? Tinha mesmo que ser hoje?!...

(pausa)

o tempo que nos separa

O tempo que nos separa da viagem à Islândia ainda se pode contar em meses. Mas vai passar depressa e cada vez mais sob a tensão na dúvida se deveremos manter os planos (e seguir para Reiquejavique nas nossas próximas férias), ou se deveremos cancelar quanto antes tudo o que esteja a tempo de ser cancelado (as viagens já pagas e o hotel já reservado), escolhendo um novo destino. Agora que acabo de escrever essa palavra mágica — destino —, pergunto-me uma vez mais se afinal não é disso que se trata: de algo que já faz parte da nossa história, para o melhor e para o pior, apesar dos contratempos que vão surgindo?... Escrevo isto num dia (o primeiro) em que a nuvem de poeira vulcânica vinda do Eyjafjallajokull chegou a Portugal e à cidade onde residimos e a verdade é que não notámos até agora qualquer diferença. Talvez por hoje ser um dia cinzento e de chuva, igual a tantos outros. Que fazer, afinal? Ainda que activamente procuremos informação, é sempre pouco o que se sabe e por vezes até sabemos nós mais do que aquilo que lemos ou ouvimos na imprensa portuguesa. Afinal, não há previsões seguras e quem lá está tenta ser prudente e não afastar os turistas. O jornal The Reykjavík Grapevine, que hoje lançou o número de Maio (o link do título conduz para a versão que pode ser descarregada e lida), diz no artigo da página 25 (que é a 37 do pdf) que in a recent New Scientist article, «Get ready for decades of Icelandic fireworks,» volcanologist Þorvaldur Þórðarson speculates this next active volcanic phase could last for another 60 years, reaching its peak before 2040, o que nos remete para uma data bastante mais longínqua do que aquela que poderíamos estar dispostos a esperar para aterrar pela primeira vez na "terra do gelo". Sempre atentos à evolução dos acontecimentos e aos prazos que nos permitam ainda reconfigurar a viagem, para já mantemos o sonho de conhecer esta Islândia que nos atraiu e que poderá mudar de forma imprevisível nos próximos tempos. Sonharemos mantendo presente o espírito que temos vindo a notar nos islandeses e que é o de olhar em frente, acreditar no futuro, lutar por ele e tirar partido da vida. A capa do jornal The Reykjavík Grapevine reflecte claramente essa forma de ser e de estar, sugerindo um mapa do país representado por um ovo numa frigideira. Mas ainda mais fascinante é o cobertor de lã 100% islandesa «The Landscape Blanket», comercializado pela Birkland, que mostra o sul com o Eyjafjallajokull e o Katla, formações que ganham o adequado relevo quando uma criança se esconde debaixo do cobertor. É isto que é a Islândia!